Ética

SUSPEITOS E CULPADOS – HORA DE SARNEY SAIR, E LULA TAMBÉM – WATERGATE TABAJARA

(Diário da Fazenda)

         Trata-se de tipos malfazejos, como dizemos por aqui. Todos sabem e concordam.

         Essa história de decoro e ética tão comentada pela mídia, aplica-se somente aos parlamentares, ou, igualmente, aos titulares do poder executivo, constitucionalmente considerados? Mentir (não falarei por enquanto em roubar e trair) constitui infração, crime próprio de integrante do legislativo, ou se ajusta, também, aos gestores exe-cutivos? Espanta-me a desfaçatez da acepção vernácula e semântica, quando no Brasil se trata de um senador, de um deputado, do presidente da república, de um governador, de um prefeito. Com grave ofensa à ética inerente ao cargo, ninguém falseia mais a verdade do que o metalúrgico presidente nas suas declarações públicas – públicas, acentuo, não em roda de amigos em jogo de porrinha.

“O Brasil é um país rico, paguei a dívida, ninguém dorme com fome, a inclusão social é a regra”, este é o bordão do presidente Lula, estimulando outros que tais! E tudo não passa de mentiras. Distribui esmolas enquanto nega ao povo emprego, saúde, edu-cação, segurança e outras garantias escritas na Lei Maior. Quanto a Sarney, Artur Virgilio, Renan, esquecimento ou escapadela verbal obriga-os a renuncia de mandato, cargo ou função. Assim aconteceu entre outros com ACM, Jader Barbalho. Com Lula, por que não? O caso Collor foi outro...

Aprecio e comento tais acontecimentos, provocado pelo noticiário, para extrair o ético na conduta dos envolvidos. Um hábito que a solidão rural estimula. Não me cabe julgar. Apenas relato.

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A minha atividade hoje, consiste na precária administração de parcos e proble-máticos recursos voltados para a agropecuária – finalidade única a que se destina o modesto imóvel de minha propriedade. Mas sou bacharel em direito – não diria advogado porque me afastei da militância forense pouco depois de concluído o curso, e ingressei profissionalmente no serviço público, que desde aquele tempo, limita-se a uma prática de preencher formulários, esmiuçar arquivos vivos e mortos, e insólita seleta jurisprudencial. O estudo do direito, deixei de lado. Aposentei-me, e entre o roman-tismo de rememorações, diria machadianas, vivo o final dos meus dias, recorrendo para ilustração de minhas teses, aos princípios gerais do direito, em que se apoia a legislação nacional. E resta-me como alternativa cidadã, uma que outra vez, alinhavar e divulgar ementários e advertências, vivenciadas no meu tempo de estudante na vetusta Faculdade de Direito do Recife, na contestação pernambucana de Frei Caneca, Miguel Arrais e Gregório Bezerra, de que sempre falo.

         Esta consideração preambular, tem o sentido de evidenciar uma situação – este “samba do crioulo doido” que o genial pensador brasileiro Stanislau Ponte Preta, apon-tou como raiz dos males que nos afligem, ao ponto de não sabermos com precisão, que leis vigem no nosso país.

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         Fundamentado na proteção contida num dos famosos e irretocáveis princípios gerais do direito, não receio um chamamento a Juízo para oferecer provas, pelas minhas afirmações, pois independe de prova o que é notório e do conhecimento público. A constatação da malsinada conduta do político José Sarney e de outros alinhados, não surpreende ninguém. Quanto a Lula e o seu governo, estes, então, clamam aos céus. Só para comparar, refiro a passada divulgação feita pelo PT sobre 45 fatos criminosos que marcaram a administração do corrupto FHC, e na gestão atual as incriminações deste teor ultrapassam centenas de ocorrências criminosas e vergonhosas (368?) algumas envolvendo a própria família presidencial.

         Blogs, orkuts, grupos de correio eletrônico e a mídia em geral, divulgaram que mesmo extinta a CPMF, ela ainda é paga pelo governo federal em alguns contratos. Num encontro de chefes de estado em Londres, o presidente Obama hospedou-se na embaixada do seu país, sem qualquer despesa extra; Lula, pelo contrário, mesmo dis-pondo da embaixada brasileira instalada num luxuoso e confortável palácio, hospedou-se num hotel esnobe (Dorchester) pagando o preço de 20 mil reais a diária. Mas como ele é “o cara”, pode criticar prefeitos que perderam e reclamam sua parcela de recursos nos impostos devidos por alguns industriais e comerciantes, generosamente perdoados. Grita com sua entonação de capataz: “a hora é de todos apertarem o cinto”. E os aloprados o aplaudem.

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          Manipulando o legislativo, sempre mudando de tese, Lula critica o Senado, e ensina que a Câmara Alta deverá decidir as suas questões. Doutrina e Ciência Política é com ele mesmo! Iluminado, mas sem modéstia, ele autoriza a Embraer a comprar mais dois jatos para a presidência da república brasileira, que dificilmente resistirá a uma auditoria da dívida pública, a ser consumada através da CPI recém instalada para tal fim, requerida pelo PSOL. Mas tornou-se “expert” em operações abafa, inventadas pelo seu antecessor. Caso sobreviva o legal procedimento investigatório às tentativas de sabotagem do governo e de sua base de sustentação, ficará provado que “o acúmulo de reservas cambiais (de que se jacta) não significou o fim da dívida externa, mas a troca da dívida externa pela dívida interna a juros altíssimos e prazos mais curtos”. (Maria Lucia Fattorrelli, Caros Amigos, junho 2009). Devíamos seiscentos bilhões na sua chegada ao poder, hoje a dívida aproxima-se de dois trilhões de reais.

         Tais subterfúgios do metalúrgico esperto, renderam a ascensão do Lulinha (hoje personalidade VIP), o fechamento de hospitais, de escolas, a falta de estradas, a des-truição do meio ambiente, a juventude jogada nos presídios, o estrangulamento do or-çamento público. Algo como faz Ricardo Coutinho com o Ponto Cem Réis, a Estação Ciência, Delícias da Beira-Mar, a sua badalada competência na negociação de apoios políticos com o dinheiro da prefeitura, mesmo com o arrombamento da sede do PSB que ele preside, roubo de computadores, adulteração de registros, e mais e mais. Um Watergate tabajara.

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       Aqui na fazenda, sociedade primitiva, egoística e desorganizada, acontecem fatos até certo ponto corriqueiros no relacionamento entre os do lugar, a vizinhança e o mer-cado que comercializa os produtos locais e o que vem de fora. Certo dia os bichos de Horácia comeram a vazante de Justino. Um não reforçou as cercas, o outro não vigiou os animais famintos. Tinham planos na cabeça para usar e obrigações para atender com o apurado dos seus pertences. Veio o prejuízo. Cada um, no seu relacionamento, levado pela real impossibilidade de gastos, numa sociedade individualista e pobre, amparava suas pretensões na tolerância, no imponderável. Eu que poderia intervir, recolhi-me. Aí nasceu a inadimplência matuta, que em cascata chegou ao sub-prime que derrubou as bolsas. O governo teve de pagar nossas contas porque os credores não podem perder. Subsidia a farra dos especuladores. Essa é a vida do povo, dos que pouco ou nada têm de seu. Muito menos para quem recorrer.

          Viva a inventividade capitalista! Viva o Proer! Viva FHC! Viva Lula!

          Ora, nenhuma sociedade subsistirá sem regras rígidas que definam onde começam e terminam o direito e a liberdade de todos.  A permissividade e o protecionismo que dão origem à caridade, enfeitada como um ato nascido no coração, induz ao erro. Mas não se trata disto, e sim da realidade dura que exige coragem e resistência, ética e transparência na conduta geral. Ética enfim, que desapareceu no Brasil desde outros governos, e persiste ignorada com a chegada de Lula ao poder. Difícil entender regras e conceitos que lhe dão validade, aplicabilidade entre nós.

          Chegou a hora de Sarney sair e Lula também. E da apuração do Watergate Tabajara.

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     Sertão 2009. Chuva fina e persistente há três dias. Coisa nunca vista em pleno agosto.